Secult prorroga edital de audiovisual que prevê a distribuição de 68 prêmios

 

A Secretaria de Estado de Cultura (Secult) prorrogou até o dia 6 de janeiro as inscrições para o Edital de Audiovisual, da ação da Lei Aldir Blanc no Estado. O edital, que é executado pela Associação de Artistas Visuais do Sul e Sudeste do Pará, foi lançado no último dia 15 de dezembro e prevê a distribuição de 68 prêmios no valor de R$ 4 milhões, com inscrições que encerravam hoje.

“Temos aproximadamente 13 modalidades com premiações que variam entre R$ 5 mil e R$ 150 mil. O prazo de inscrições encerraria agora, dia 30, mas entendemos que final de ano é corrido para todo mundo e nosso objetivo é fazer chegar essa verba com segurança ao máximo de trabalhadoras e trabalhadores possíveis neste estado de tamanho continental. Trabalhamos dia e noite para isso. Então, em acordo com a associação responsável, vamos prorrogar as inscrições para este segmento até o dia 6 de janeiro, para que artistas, grupos e coletivos possam se inscrever, ler com mais atenção os editais e buscar a documentação necessária. Reforçamos que para participar é preciso efetuar o cadastro no Mapa Cultural do Pará (mapacultural.pa.gov.br), que é a plataforma principal dentro desse processo de efetivação da Lei Aldir Blanc no Estado, e direciona para os sites das organizações responsáveis pelo segmento”, explica a secretária de Estado de Cultura, Ursula Vidal.

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Para quem tem dificuldade em fazer cadastramento no Mapa, a Secult disponibiliza no site da Lei Aldir tutoriais em vídeos e em imagens que ensinam o passo a passo. Além disso, existe um número de WhatsApp exclusivo (91- 98897-1066) para tirar dúvidas sobre as inscrições. “Desenvolvemos diversas ferramentas para dar aos artistas todo o suporte. Estamos sempre atentos, respondendo por meio das redes sociais, sempre disponíveis para não deixar ninguém de fora”, acrescenta a secretária de Cultura.

NOVOS EDITAIS

Na última segunda-feira, 28, a Secult também lançou mais um grupo de editais para alcançar novos segmentos de Patrimônio Cultural Imaterial, Culturas Populares, Cultura Digital e Moda e Design, com inscrições que podem ser feitas até o dia 12 de janeiro. E até o dia 20, tem ainda Cultura Afro-Brasileira e Culturas Indígenas.

“Seguindo a lógica dos últimos editais, lançamos estes em parceria com organizações da sociedade civil, como a Fundação Instituto para o Desenvolvimento da Amazônia (Fidesa), Instituto Ágata e Fundação Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa (Fadesp). Essas entidades são nosso apoio, nossos braços estendidos para a viabilização deste fomento tão importante. No total, os seis últimos editais garantem ao nosso estado mais de 500 prêmios e recursos de aproximadamente R$ 10 milhões. Por isso é tão importante se inscrever, se dedicar para participar, porque essa verba é um direito do artista, dos grupos e coletivos, é um direito à cultura”, pontua Ursula Vidal.

Entre setembro e dezembro, a Secretaria lançou 26 ações de execução da Lei Aldir Blanc, entre editais, credenciamentos, chamamentos públicos, além da Busca Ativa, que incluiu no Mapa Cultural do Pará mais de 4,2 mil agentes culturais de cerca 700 comunidades indígenas, quilombolas, ribeirinhas e extrativistas, num trabalho de inclusão que percorreu as áreas mais remotas de todas as regiões do Pará.

“Estes dados para gente são muito significativos. Começamos um trabalho do zero, ainda em junho. Assim como os outros estados, não sabíamos bem como executar, estudamos muito, erramos, corrigimos, continuamos aprendendo com essa Lei, com as necessidades dos artistas e com esse cenário de pandemia e desafios”, destaca a secretária.

Secretários de Cultura seguem pedindo mais prazo para 2021

 

Ursula Vidal, secretária de Estado de Cultura Secult/Divulgação

 

Na metade do mês de dezembro, o Fórum Nacional de Secretários e Dirigentes Estaduais de Cultura começou uma grande mobilização nacional para pedir a prorrogação da execução da Lei Aldir Blanc até 2021. A entidade foi a responsável por pressionar a criação de uma Lei Nacional de Emergência Cultural como medida para atender, em caráter de urgência, o setor cultural durante o período da pandemia da Covid-19.

Um prazo foi estabelecido durante a regulamentação da Lei e o texto coloca que os recursos devem ser repassados aos agentes culturais por meio de editais, chamadas públicas, prêmios, auxílio emergencial, entre outros, até amanhã, dia 31 de dezembro de 2020. Caso contrário esse recurso volta ao Governo Federal. Até o presente momento a campanha ainda não surtiu efeito, e os editais que estão sendo prorrogados até janeiro são geridos por organizações da sociedade civil, que já receberam os recursos por meio do Governo do Estado ainda dentro do prazo. Não há, portanto, até o momento, perspectiva de novas prorrogações para recursos que não foram aplicados até agora.

“Estamos vivendo momentos tensos e decisivos para essa prorrogação. Estamos articulando com o secretário [nacional de Cultura] Mário Frias e com o deputado Arthur Lira (PP/AL) a inclusão de empenhos [de pagamento] em 2021, mas estamos preocupados com a devolução de centenas de milhões de reais à União. A MP não cumprirá seu propósito se não incluir empenho em 2021. Ainda há muito recurso de reversão e de devolução aos estados que não tiveram tempo de cumprir o rito dos editais. Há municípios em que os prefeitos não reeleitos abandonaram o trabalho com edital na rua, espaços e artistas selecionados. Centenas de prefeitos vão assumir agora com dinheiro em caixa e terão que devolver o recurso”, alerta Ursula.

EDITAL DE AUDIOVISUAL

Categorias

- Formação Audiovisual 1 (2 prêmios de R$ 40 mil)

- Formação Audiovisual 2 (2 prêmios de R$ 60 mil)

- Formação Audiovisual 3 (2 prêmios de R$ 80 mil)

- Criação/Desenvolvimento de Obras 1 (4 prêmios de R$ 120 mil)

- Criação/Desenvolvimento de Obras 2 (2 prêmios no valor de R$ 150 mil)

- Difusão Audiovisual 1 (5 prêmios de R$ 80 mil)

- Difusão Audiovisual 2 (5 prêmios de R$ 60 mil)

- Difusão Audiovisual 3 (5 prêmios de R$ 20 mil)

- Obras em Finalização 1 (6 prêmios de R$ 80 mil)

- Obras em Finalização 2 (4 prêmios de R$ 80 mil)

- Produção de Curta-Metragem (8 prêmios no valor unitário de R$ 100 mil)

- Produção de Séries/ Webséries do Gênero de Ficção, Animação ou Documentário (3 prêmios de R$ 120 mil)

- Licenciamento de Obras (20 prêmios de R$ 5 mil)

Inscrições

Edital de Audiovisual - Inciso III da Lei Aldir Blanc

Quando: Até 6 de janeiro

Fonte: Diário Online-DOL/Cultura (Texto e Foto)