Sobre a questão do Campus da UFPA em Capanema


Nos últimos meses as notícias acerca da redução do Campus da UFPA de Capanema a núcleo despertou certo desconforto após o último processo eleitoral para a Reitoria de uma das maiores instituições de ensino superior do Norte do Brasil. O objetivo desta reflexão é pontuar alguns elementos importantes presentes na história de consolidação da Universidade Federal do Pará em Capanema, distante da propaganda de gestão, repleta de ideologia, que ao fim das contas não esclarece à comunidade detalhes dessa crise que se arrasta há alguns anos, principalmente no tocante ao reconhecimento do Campus pelo Ministério da Educação.

DE NÚCLEO PARA CAMPUS

O Campus Universitário de Capanema foi criado formalmente por meio da Resolução N. 673, de 19 de maio de 2009 ainda na gestão do Prof. Dr. Alex Fiúza de Mello e seu Estatuto e Regimento Geral, aprovados por meio da Resolução N. 690, de 20 de janeiro de 2011 já na gestão do Prof. Dr. Carlos Edilson de Almeida Maneschy. A matéria acerca da progressão do núcleo universitário para a condição de Campus foi votada na sexta sessão extraordinária do conselho universitário da Universidade Federal do Pará, realizada no dia 18 de maio de 2009, nesta data a ordem do dia indicava que juntamente com Capanema também o Campus de Tucuruí estava aguardando a votação do conselho para a sua oficialização.
Dentre os maiores questionamentos surgidos durante a reunião, aqueles ligados à estrutura física e administrativa, bem como acerca da assistência estudantil, já que o futuro campus abrigaria alunos das cidades vizinhas, foram os mais destacados entre os conselheiros. Houve quem suscitasse por qual razão mesmo se desejava criar um Campus em Capanema, já que a cidade estava localizada entre Castanhal e Bragança e, portanto, não se justificava a emancipação do núcleo.
“O conselheiro Arnaldo Marques informou que o parecer do Campus de Capanema necessitava de algumas informações com relação à estrutura física e administrativa, questionou ainda se o Campus de Capanema possuía parcerias. O presidente da comissão esclareceu que existia uma parceria da Prefeitura com relação ao pessoal, ao prédio e à manutenção. […] A sra. Vice-Presidente esclareceu que, anexo ao Processo, havia um Convênio de Cooperação Técnica, que seria firmado entre a Universidade Federal do Pará e a Prefeitura envolvida no Processo. Segundo ela, caberia à Prefeitura de Capanema construir com orientação, acompanhamento e fiscalização da Prefeitura da UFPA o prédio de administração acadêmica, com uma cantina de múltiplo uso e de duas salas de aula. Sendo, ainda de responsabilidade da Prefeitura a manutenção dos laboratórios de informática, de sala de multimeios, incluindo os gastos relativos ao pessoal técnico necessário, bem como disponibilização de transporte coletivo para o deslocamento de professores e alunos para as atividades acadêmicas”. (ATA CONSUN 6ª EXTRAORDINÁRIA 18.05.2009 linhas 96-113 – Grifo do Autor).
Pela análise dos documentos e dos relatos memoriais, observou-se que houve muita resistência para aceitar o fato de que Capanema possuía vocação para sediar um Campus da UFPA. As alegações eram as mais diversas possíveis. De alguma forma, percebia-se certa fragilidade na estrutura do projeto, era preciso acreditar que o sonho era possível, bastava uma dose de ousadia.
Nesse sentido, durante a reunião deliberativa, a Profª. Rosa Helena de Oliveira (Atual coordenadora do Campus de Capanema, e na época, conselheira) disse “ […] ter recebido com muita alegria a notícia sobre a proposta de criação do Campus de Capanema, por conhecer a história daquela população que assistiu a transferência da promessa da criação do Campus de Capanema, há 22 anos, para Bragança. Disse, ainda, que apesar de Capanema ser muito próximo de Bragança, muitos esperam pela oportunidade de ser implantado um Campus naquela região, para que se tenha condições de fazer um curso superior, pois nem sempre as condições são dadas. Segundo ela, quando foi aluna, o campus de Bragança tinha cinco salas de aula, com condições bem diferentes das que encontrou tempos atrás. Afirmou, ainda, que se as condições não existem, elas devem ser buscadas, sendo necessário se pensar nas pessoas que não tem condições de se locomoverem para outra cidade. Disse ainda, ser favorável à criação do Campus de Capanema, pois quanto mais a Universidade crescer melhor será para atender aos anseios da população [...]”. (ATA CONSUN 6ª EXTRAORDINÁRIA 18.05.2009 linhas 180-193).
Dessa maneira a reunião culminou com a aprovação da transformação do Núcleo da UFPA de Capanema em Campus, mesmo tendo a conselheira Marlene Freitas como maior opositora ‘por não ter se sentido convencida de elementos que permitissem a instalação do mesmo, no entanto ela foi favorável à criação do de Tucuruí’.

POLÊMICAS ENVOLVENDO O CAMPUS DE CAPANEMA

O tempo passou e os avanços foram muito tímidos. A estrutura física não poderia ter permanecido como estava, pois as condições da instalação denunciava abandono, nisso houve um investimento, entretanto, como um Campus universitário não possuía reconhecimento do MEC? Nessa condição, como poderia receber verba para a manutenção dos seus próprios cursos e dessa maneira expandir suas atividades?
Logo o impulso de um projeto de Campus começou a apresentar suas deficiências. A história registra que os sucessivos coordenadores (as) que passaram pelo campus de Capanema não conseguiram fazer as atividades da Universidade decolarem. Em tese, o recente Campus, permaneceu núcleo, já que continuou dependente de Castanhal e Bragança para quase tudo. A situação ficou ainda pior, pois a Faculdade de Ciências da Computação não tardou em ser transferida para o Campus de Castanhal.
Os professores que seriam contratados por meio do banco de equivalência, com a transformação de professores substitutos em efetivos e por meio do REUNI, nunca chegaram. O Campus para funcionar organicamente, precisaria ter ao menos uma Faculdade e quadro docente efetivo, do contrário ficaria inviabilizado. A polêmica do terreno também surgiu como um entrave para o prosseguimento do processo de reconhecimento junto ao MEC, já que o local onde está situado o Campus II pertence ao Governo Estadual, o qual deveria conceder a doação do terreno por meio do ITERPA a fim de que ele fosse agregado ao patrimônio da Universidade.
O referido convênio celebrado com a Prefeitura Municipal não foi observado com fidelidade, ficando, como contrapartida, o ente municipal, apenas com o fornecimento de alguns funcionários e pequenas obras de manutenção. Isolado, e sem apoio, o Campus de Capanema passou a enfrentar uma crise tamanha, denotando impotência e desgaste.
O último coordenador enviado para assumir a gestão do Campus, já no mandato do Prof. Maneschy, vinha com a missão de reestruturar e tocar à frente o projeto. Melhorias consideráveis na estrutura física foram percebidas, novos cursos chegaram a Capanema, porém, todos dependentes das Faculdades dos Campi das adjacências.
Em tese, conforme exigência do próprio Ministério da Educação, o Campus também precisaria ter seus cursos reconhecidos por meio de Portaria no órgão, mesmo que a estrutura acadêmica fosse fornecida por outra unidade, o que não ocorreu com Capanema. Esse seria o passo para iniciar um processo de reconhecimento do Campus, pois não bastaria apenas um documento do ITERPA para resolver toda a questão.
Como o MEC reconheceria um Campus que possuía apenas o Curso de Ciências Contábeis e Letras com portaria, ambos sem conceito no ENADE? Os demais cursos superiores que funcionam na cidade são todos de Bragança. Todos os recursos para a manutenção dos mesmos são alocados para aquele Campus, aliás, diga-se de passagem, o Campus de Bragança tem sido nos últimos anos a UTI para o Campus de Capanema. Onde estaria o compromisso com os outros dois aspectosdo tripé da Universidade, isto é, a pesquisa e a extensão? Eis algumas pistas que podem nos ajudar a desvendar o grande mistério do não reconhecimento do Campus de Capanema pelo MEC.
Não tardou para a referida coordenação apresentar sinais de impopularidade seja entre os acadêmicos como também na comunidade local (alguns casos de oposição à gestão Universitária chegaram a parar na justiça. A alegação: a simples discordância). Conflitos com lideranças políticas e a falta de inserção do Campus na política universitária regional (principalmente no que compete às discussões do projeto da Universidade Federal do Nordeste do Pará), foram distanciando cada vez mais Capanema da rota que levaria à consolidação plena do ensino superior público no município, o resultado foi a pouca mobilização política em prol da causa, o que coincidiu com a desmotivação dos alunos somada à apatia da classe política (deputados, vereadores e prefeitos).

SOB NOVA DIREÇÃO

Com o término das eleições para reitor da Universidade Federal do Pará e a consequente vitória do Prof. Emanuel Tourinho, no dia 12 de julho de 2016 veio a notícia no Diário Oficial da União (Seção 2, página 30), da exoneração do coordenador do Campus Universitário de Capanema, Álvaro Lobo Filho, que apoiou a chapa do Prof. Ortiz, ex-Pró Reitor de Administração, sendo, portanto, nomeada para ocupar a função de coordenadora a servidora Rosa Helena Sousa de Oliveira, que até aquela data estava Diretora da Faculdade de Letras do Campus de Bragança.
A Prof. Rosa Helena possui um vasto currículo e valiosa experiência em administração. Como citado anteriormente, foi uma das pessoas que lutou para que o Campus de Capanema fosse reconhecido pela Universidade Federal do Pará. Sua gestão tem pela frente muitos desafios, o maior deles é o reconhecimento junto ao MEC e a inserção de Capanema no contexto da política universitária regional e sua consequente integração com as lideranças em benefício de uma agenda de desenvolvimento comum.

O PROJETO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO NORDESTE DO PARÁ

A luta pela criação de uma Universidade com a identidade do Nordeste do Pará faz parte do universo macro do Campus de Bragança. Por algum tempo a cidade de Capanema esteve, por meio de algumas lideranças, no centro de um debate que discutia o local da sede desta Universidade. Os ânimos se inflamaram e um ar de disputa entre Capanema e Bragança criou toda uma atmosfera de rivalidade. Tudo provocado pelo Projeto de Lei do senador Flexa Ribeiro – PSDB/PA (espera-se que tenha ficado claro para a comunidade, que Universidade não se cria com Projeto de Lei).
Os meses se passaram e hoje, na atual conjuntura, de crise nacional, e de grandes demandas locais, o projeto de criação desta Universidade enfrenta desafios, contudo, diga-se de passagem, é bastante relevante, pois muito tem a contribuir com a região. Assim, haja vista a proeminência para o desenvolvimento educacional dos municípios que compõem esta porção do Estado, está cada vez mais claro que, a definição da sede é o que há de mais irrelevante. O fato é que o projeto reclama certa união por um objetivo mais ampliado.
Faz necessário que Capanema se insira neste movimento, que apresenta a melhor saída para a crise do Campus de Capanema, já que Capanema e Salinópolis seriam locais estratégicos para sediarem Faculdades e Institutos, ampliando a oferta de vagas e a diversificação de cursos, ajudando a superar essa ênfase massiva em cursos de licenciatura.
A presença da Profª. Rosa Helena na coordenação em Capanema, pode sinalizar esta unidade necessária para a articulação deste grandioso projeto. Já que a gestão passada não fez questão de pensar nessa possibilidade, isolando politicamente o Campus. Dessa forma, precisamos pensar que a luta dos capanemenses não é muito diferente da dos bragantinos, a única distinção é que eles deram as mãos e aqui se insiste em seguir pela via da autossuficiência, talvez essa seja a resposta para o aparente sinal de fracasso da UFPA em Capanema.

CONCLUSÃO

A despeito da boataria de que Capanema seria reduzido a núcleo, não passa de cogitações desproporcionais. O que se sabe até o momento é que as mudanças administrativas impostas ao Campus de Capanema, sinaliza mais para uma integração do mesmo a um projeto mais amplo do que para a digressão na história do Ensino Superior Público neste município.
É verdadeiro o fato de que a luta pela educação não deve cessar e que há muito o que se fazer. Compreender a história para evitar erros futuros é um caminho possível no processo de materialização da mesma. Há uma urgência muito grande na necessidade de participação da comunidade local e dos alunos por dias melhores dentro da política pública de educação.
É mister pensar em uma perspectiva mais ampliada, já que a região é privilegiada e apresenta muitas oportunidades de crescimento. Assim, portanto a UFPA em Capanema precisa de pessoas que acreditem que ela é possível, somente com isso é possível contribuir com a nova coordenação no sentido de se escrever uma nova página.


Prof. Victor Silva
Professor da educação básica e membro do Conselho da Faculdade de Educação do Campus da UFPA de Bragança - PA
E-mail: antonio.victor@capanema.ufpa.br

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